O Poder Judiciário Eclesiástico Federal foi criado em 01/02/2012 para manter ordem, disciplina, a moralidade e a ética cristã, e também para atuar como órgão judiciário na jurisdição Evangélica, Pentecostal, Neopentecostal e Protestante em todo território nacional, para a promoção da justiça eclesiástica, atuando no combate a ilegalidade e a criminalidade religiosa, prestando também assessoria judiciária e jurídica as entidades eclesiais e organizações religiosa de sua jurisdição e competência.